Remo poderá estrear contra o Independente, mas a primeira partida do Paysandu será adiada
Após sofrer paralisação judicial e deixar torcedores, jogadores, treinadores e jornalistas ansiosos, o Campeonato Paraense 2023 vai, finalmente, começar neste final de semana, mas nem todas equipes irão entrar em campo.
Na tarde desta terça-feira (31), o pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), sediado na cidade do Rio de Janeiro, deu parecer favorável para o início do Parazão 2023, com algumas ressalvas envolvendo a briga jurídica da equipe do Paragominas no Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA).
Com isso, todos os jogos serão realizados, com exceção das partidas do Bragantino, por conta da suposta irregularidade do atleta Hatos que ainda não foi julgado.
Desta forma, a primeira rodada do Parazão deve acontecer neste final de semana com o atual campeão, o Remo, enfrentando o Independente de Tucuruí, no Baenão, na partida de abertura. Já o vice-campeão, Paysandu, que enfrentaria o Bragantino, na Curuzu, terá sua partida inicial adiada.
As datas e horários da primeira rodada do Parazão 2023 devem ser divulgadas em breve pela Federação Paraense de Futebol (FPF).
O JULGAMENTO
A maioria dos magistrados acompanharam a posição do relator do processo, Jorge Ivo Amaral. Segundo ele, o culpado do adiamento do Parazão 2023 foi o Tribunal de Justiça do Pará (TJD-PA), que não realizou a publicação do resultado do julgamento do caso da equipe do Paragominas ates do recesso de final de ano.
“Nós depositamos boa fé no TJD-PA, mas ela não ocorreu. Espero que esse processo do Pará seja exemplo do que não fazer com a Justiça Desportiva. Na ocasião, o TJD-PA alegou que não havia sido notificado oficialmente do caso, mesmo que a decisão do STJD tenha sido amplamente divulgada pela imprensa paraense”, argumentou Jorge Ivo Amaral.
O relator do caso ainda alegou que a prorrogação da suspensão do campeonato poderá causar danos às equipes, atletas, árbitros e ao calendário do futebol brasileiro.
“Vislumbro mais problemas se esse campeonato não começar logo, haja vista que o torneio pode nem ocorrer neste ano. Presidentes dos clubes me ligaram, o sindicato dos árbitros também. Eles pedem para voltar a jogar e obter, dessa forma, condições para seu sustento”, explicou o relator, que continuou.
“O Águia [de Marabá] tinha ao final do torneio 19 pontos. Caso o atleta Gustavo (Guga) seja punido, o clube perderá apenas três pontos, não tendo prejuízos na tabela e mantendo suas vagas em competições nacionais. Já o Bragantino, que teve 11 pontos, perderia 12 caso o atleta Hatos seja punido, ficando com menos um ponto na tabela e sendo rebaixado. Dessa forma, entendo que o torneio deva ser realizado, mas mantendo suspenso os jogos do Bragantino até o julgamento do caso Paragominas”, finalizou.
O CASO
A equipe do Paragominas, clube rebaixado à Segunda Divisão estadual em 2022, recorreu ao Superior Tribunal pedindo a manutenção na elite.
Ao STJD, o Paragominas alegou irregularidades envolvendo dois jogadores: Guga e Hatos. Após serem expulsos e punidos pelo TJD-PA por atos de indisciplina praticados quando jogaram a Segundinha pelo Itupiranga, em 2021, os atletas disputaram partidas por outros clubes no Parazão de 2022 e não cumpriram as devidas suspensões.
Em outubro de 2022, o STJD decidiu, por unanimidade, anular todas as decisões até então divulgadas pelo TJD/PA e pedir novo julgamento, que foi realizado no último dia 19 de dezembro. O TJD-PA manteve o Paragominas rebaixado e multou o Itupiranga em R$ 30 mil. No entanto, devido às férias do judiciário, o resultado desse julgamento ficou mais de um mês sem ser publicado.
O tempo entre o julgamento e a publicação abriu precedente para que a equipe do Paragominas solicitasse a suspensão do estadual. Já em 2023, o pedido foi acatado, em decisão liminar, pelo STJD na sexta-feira (20).
INTERVENÇÃO NO TJD-PA
Durante sua fala em torno do processo do “caso Paragominas”, o relator Jorge Ivo Amaral deu exemplos sobre o trabalho da Justiça Desportiva paraense, em torno do caso que envolve as equipes do Águia de Marabá, Bragantino, Castanhal, Itupiranga e o próprio Paragominas Futebol Club, além da Federação Paraense de Futebol (FPF).
Ainda durante a explanação, o relator sustentou que o TJD-PA descumpriu a ordem do STJD informando que não havia sido notificado da decisão, o que mostra que o “futebol paraense é passível de desinteresse e intervenção”, também segundo Amaral.
Durante o voto dos relatores do caso, o pedido de intervenção foi aprovado de forma unânime, isto é, aprovando a intervenção no TJD-PA até segunda ordem.
Não é a primeira vez que o futebol paraense passa por intervenção. Em 2022, a FPF sofreu intervenção da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), devido as eleições para escolha do presidente da instituição, que teve como eleito a chapa de Ricardo Gluck Paul.
O presidente do TJD-Pará, Jeff Launder, diz que aguarda a comunicação oficial do STJD e, posteriormente, decidirá sobre possíveis medidas.
Beatriz Reis
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